HC 692144 - DECISAO

HC 692144 - DECISAO

Da análise do pedido de desistência, verificou-se que não há interesse da parte no prosseguimento do processo; por isso homologou-se o pedido de desistência e determinou-se o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

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Parties
Paciente: JOAO FELIPE FERREIRA FELISBERTO; Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada; Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito
Outcome
pedido de desistência homologado; arquivamento do feito sem julgamento do mérito
Legal Topics
Desistência, Arquivamento, Homologação De Desistência
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Arquivamento Homologação De Desistência

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Parties

JOAO FELIPE FERREIRA FELISBERTO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada; Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 arquivamento do feito sem análise do mérito

Ratio Decidendi

Da análise do pedido de desistência, verificou-se que não há interesse da parte no prosseguimento do processo; por isso homologou-se o pedido de desistência e determinou-se o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Court Disposition

pedido de desistência homologado; arquivamento do feito sem julgamento do mérito

Orders

  • Homologo o pedido de desistência de fl.89 e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.
  • Publique-se. Intimem-se.