HC 689165 - DECISAO

HC 689165 - DECISAO

O Relator homologou o pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Source-derived case information.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Habeas Corpus Desistência Homologação

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

  1. 1 Homologação do pedido de desistência do habeas corpus

Ratio Decidendi

O Relator homologou o pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do presente habeas corpus, formulado às fls. 668-674.