HC 682331 - DECISAO

HC 682331 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado do agravo regimental nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 September 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado

  1. 1 desistência do agravo regimental
  2. 2 homologação do pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado do agravo regimental nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.