HC 689342 - DECISAO

HC 689342 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
RAFAEL LEONARDO CAETANO CANDIDO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

RAFAEL LEONARDO CAETANO CANDIDO

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência do feito
  2. 2 Homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.