AREsp 1913329 - DECISAO

AREsp 1913329 - DECISAO

Homologo a desistência dos embargos de declaração manifestada pelo embargante e determino que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem, sem aguardar o decurso do prazo recursal.

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Parties
Embargante: Demetrio Sanches Arcilia
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Homologação De Desistência De Embargos De Declaração
Outcome
Homologo a desistência dos embargos de declaração e determino certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem.
Legal Topics
Desistência, Embargos De Declaração, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Embargos De Declaração Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

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Parties

Demetrio Sanches Arcilia

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Homologação De Desistência De Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência de embargos de declaração
  2. 2 Certificação do trânsito em julgado
  3. 3 Baixa dos autos à origem sem aguardar o decurso do prazo recursal

Ratio Decidendi

Homologo a desistência dos embargos de declaração manifestada pelo embargante e determino que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem, sem aguardar o decurso do prazo recursal.

Court Disposition

Homologo a desistência dos embargos de declaração e determino certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem.

Orders

  • Homologo a desistência dos embargos de declaração de fls. 342-343 (e-STJ), nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
  • Determino que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado.