HC 892014 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Source-derived case information.
- Parties
- Paciente: PAULO MARCELLO VIEIRA ROCHA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 February 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
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Parties
PAULO MARCELLO VIEIRA ROCHA
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
- 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente PAULO MARCELLO VIEIRA ROCHA à fl. 95, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente PAULO MARCELLO VIEIRA ROCHA à fl. 95, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. EMENTA