RHC 168692 - DECISAO
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.
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- Parties
- Paciente: FRANK RODRIGUES SOARES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Desistência Homologada
- Outcome
- pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência, Liminar, Homologação
Habeas Corpus Desistência Liminar Homologação
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Parties
FRANK RODRIGUES SOARES
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
- 2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.
Court Disposition
pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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