RHC 173351 - DECISAO
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recorrente.
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- Parties
- Recorrente: TALYSSON PIETRO DA SILVA; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Regimento Interno, Art. 34, IX
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Parties
TALYSSON PIETRO DA SILVA
Recorrente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrido
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação de desistência de recurso em habeas corpus
- 2 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recorrente.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por TALYSSON PIETRO DA SILVA contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Instada a se manifestar, s obreveio petição em que a parte requer desistência (e-STJ fl. 132). É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA