HC 760647 - DECISAO
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologa-se o pedido de desistência apresentado nos autos.
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- Parties
- Paciente: GUSTAVO TEIXEIRA SANTANA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação Do Pedido De Desistência
- Outcome
- pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência, Liminar, Homologação De Desistência
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Liminar Homologação De Desistência
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Parties
GUSTAVO TEIXEIRA SANTANA
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Do Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
- 2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologa-se o pedido de desistência apresentado nos autos.
Court Disposition
pedido de desistência homologado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
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