HC 851607 - DECISAO
Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Source-derived case information.
- Parties
- Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação De Desistência, Pedido De Liminar
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Parties
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
Ratio Decidendi
Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se. Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de , em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sobreveio petição em que a parte requer desistência (e-STJ fl. 265-266) . É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA