HC 786444 - DECISAO
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologou-se o pedido de desistência.
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- Parties
- Paciente: ROCHID NICOLAU NETO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Pedido De Liminar
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Parties
ROCHID NICOLAU NETO
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência de habeas corpus
- 2 pedido de liminar
- 3 indicação de autoridade coatora
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologou-se o pedido de desistência.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de ROCHID NICOLAU NETO, em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Instada a se manifestar, s obreveio petição em que a parte requer desistência (e-STJ fls. 135-136 ). É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA