HC 867969 - DECISAO

HC 867969 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal homologou o pedido de desistência formulado na petição (e-STJ fl. 266).

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Parties
Beneficiário: WESLEY EUGENIO SILVA GOMES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
homologo o pedido de desistência
Legal Topics
Desistência, Liminar, Homologação
Habeas Corpus Desistência Liminar Homologação

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Parties

WESLEY EUGENIO SILVA GOMES

Beneficiário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal homologou o pedido de desistência formulado na petição (e-STJ fl. 266).

Court Disposition

homologo o pedido de desistência

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.