HC 881401 - DECISAO

HC 881401 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi homologado o pedido de desistência.

Parties
Paciente: REINALDO ELIAS SANTOS ARAGÃ O; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Liminar, Regimento Interno
Habeas Corpus Desistência Homologação Liminar Regimento Interno

Case Brief

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Parties

REINALDO ELIAS SANTOS ARAGÃ O

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência em habeas corpus nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi homologado o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.