HC 844110 - DECISAO

HC 844110 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00195560/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 96.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 March 2024
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 96.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ (Petição n. 00195560/2024)

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00195560/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 96.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 96.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.