HC 887947 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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- Parties
- Paciente: FRANCIELE PADILHA KUIAVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 March 2024
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente FRANCIELE PADILHA KUIAVA à fl. 148, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Regimento Interno
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Parties
FRANCIELE PADILHA KUIAVA
Paciente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente FRANCIELE PADILHA KUIAVA à fl. 148, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente FRANCIELE PADILHA KUIAVA à fl. 148, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. EMENTA