HC 877501 - DECISAO

HC 877501 - DECISAO

Diante da manifestação do paciente informando a perda do objeto e do pedido de desistência, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ para que produza seus efeitos legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 March 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do RISTJ; perda do objeto reconhecida.
Legal Topics
Desistência, Perda Do Objeto, Homologação
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Perda Do Objeto Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do writ
  2. 2 pedido de desistência
  3. 3 homologação da desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Diante da manifestação do paciente informando a perda do objeto e do pedido de desistência, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do RISTJ; perda do objeto reconhecida.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.