HC 881771 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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- Parties
- Agravante: ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 April 2024
- Procedural Posture
- Agravo / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Agravo
Processo Regimento Interno Desistência Homologação Agravo
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Parties
ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de desistência de recurso nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante ALESSANDRO DE ABREU OLIVEIRA FILHO às fls. 799/800, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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