HC 896721 - DECISAO

HC 896721 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Impetrante: impetrante
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

impetrante

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

  1. 1 desistência do habeas corpus
  2. 2 homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.