HC 892789 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de ALEF MOISES MENEZES DA COSTA nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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- Parties
- Réu: ALEF MOISES MENEZES DA COSTA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 April 2024
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Regimento Interno Desistência Homologação
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Parties
ALEF MOISES MENEZES DA COSTA
Réu
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de ALEF MOISES MENEZES DA COSTA nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
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