HC 892756 - DECISAO

HC 892756 - DECISAO

Homologo a desistência deste habeas corpus e determino a extinção do feito sem julgamento de mérito, conforme requerido às fls. 423-424.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência; Extinção Do Feito Sem Julgamento De Mérito (conforme Fls. 423 424)
Outcome
Desistência homologada; feito extinto sem julgamento de mérito.
Legal Topics
Desistência, Extinção Do Feito Sem Julgamento De Mérito
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Extinção Do Feito Sem Julgamento De Mérito

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência; Extinção Do Feito Sem Julgamento De Mérito (conforme Fls. 423 424)

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do habeas corpus
  2. 2 Extinção do feito sem julgamento de mérito

Ratio Decidendi

Homologo a desistência deste habeas corpus e determino a extinção do feito sem julgamento de mérito, conforme requerido às fls. 423-424.

Court Disposition

Desistência homologada; feito extinto sem julgamento de mérito.

Orders

  • Homologo a desistência deste habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.