AREsp 2509684 - DECISAO

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Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do agravo em recurso especial manifestada pela agravante e determino que, sem aguardar o decurso do prazo recursal, a Coordenadoria certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Homologo a desistência do agravo em recurso especial nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Homologação

Case Brief

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Parties

Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 Necessidade (ou não) de aguardar o decurso do prazo recursal
  3. 3 Certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do agravo em recurso especial manifestada pela agravante e determino que, sem aguardar o decurso do prazo recursal, a Coordenadoria certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Homologo a desistência do agravo em recurso especial nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Certificar o trânsito em julgado
  • Providenciar a baixa dos autos à origem