HC 858603 - DECISAO
Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.
Source-derived case information.
- Parties
- Paciente: ZELIA MARIA CARVALHO DO REGO FERNANDES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 May 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Autoridade Coatora
Source-derived case record
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Parties
ZELIA MARIA CARVALHO DO REGO FERNANDES
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência de habeas corpus
- 2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do habeas corpus.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de ZELIA MARIA CARVALHO DO REGO FERNANDES, em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Sobreveio petição em que a parte requer desistência (e-STJ fl. 174 ). É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA