HC 899875 - DECISAO

HC 899875 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Parties
Paciente: TIAGO ROBERTO GOULART; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Homologatória De Desistência
Outcome
Desistência homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Habeas Corpus Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

TIAGO ROBERTO GOULART

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Homologatória De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do habeas corpus
  2. 2 Homologação nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.