RHC 197291 - DECISAO

RHC 197291 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Recorrente: LUCAS GABRIEL COIMBRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2024
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LUCAS GABRIEL COIMBRA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

  1. 1 homologação de pedido de desistência de recurso com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente LUCAS GABRIEL COIMBRA à fl. 127, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.