HC 915681 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ; após certificação do trânsito em julgado, os autos serão remetidos ao arquivo.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 29 May 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência

Habeas Corpus Desistência

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de desistência de habeas corpus

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ; após certificação do trânsito em julgado, os autos serão remetidos ao arquivo.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência (art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ).
Após certificado o trânsito em julgado, remetem-se aos autos ao arquivo.