HC 919466 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e declaro extinto este habeas corpus.

Parties: Paciente: ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 10 June 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada; Habeas Corpus Declarado Extinto
Outcome: Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.
Legal Topics: Desistência, Extinção

Habeas Corpus Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Extinção

Case Brief

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Parties

ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada; Habeas Corpus Declarado Extinto

Legal Issues

1 homologação de desistência de habeas corpus
2 extinção do habeas corpus

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e declaro extinto este habeas corpus.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.

Orders

Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Declaro extinto este habeas corpus.