RHC 191660 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ, considerando que a paciente já se encontra em liberdade.
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- Parties
- Paciente/impetrante: MILENA COSTA DA CONCEIÇÃO; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça do Maranhão
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 June 2024
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Liberdade
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Liberdade
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Parties
MILENA COSTA DA CONCEIÇÃO
Paciente/impetrante
Tribunal de Justiça do Maranhão
Órgão Recorrido
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
- 2 liberdade da paciente
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ, considerando que a paciente já se encontra em liberdade.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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