AREsp 2655404 - DECISAO
O tribunal homologou a desistência do agravo em recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Source-derived case information.
- Parties
- Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 July 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- Desistência homologada.
- Legal Topics
- Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Direito Processual Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Homologação
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Parties
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de desistência do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
O tribunal homologou a desistência do agravo em recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Court Disposition
Desistência homologada.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Publique-se. Intimem-se. EMENTA