HC 898476 - DECISAO

HC 898476 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO à fl. 371, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties
Paciente: ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 July 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO à fl. 371, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

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Parties

ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO à fl. 371, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO à fl. 371, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANTONIO FELIPE RBEIRO FILHO à fl. 371, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.