HC 878441 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 119 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
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- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 August 2024
- Procedural Posture
- Petição N. 00562553/2024 / Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Processo (desistência) Desistência Homologação
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Procedural Posture
Petição N. 00562553/2024 / Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
- 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 119 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Publique-se.
- Intime-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Nos termos da Petição n. 00562553/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 119 . Publique-se. Intime-se. EMENTA