AREsp 2347780 - DECISAO
HOMOLOGOU-SE a desistência do recurso em razão da comunicação dos embargantes e nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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- Parties
- Embargante: NEMIAS GARCIA NUNES; Embargante: TURÍBIO DA COSTA LOPES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 August 2024
- Procedural Posture
- Embargos De Declaração / Homologação Da Desistência
- Outcome
- Desistência do recurso homologada
- Legal Topics
- Desistência, Renúncia Ao Prazo Recursal, Embargos De Declaração
Direito Processual Civil Desistência Renúncia Ao Prazo Recursal Embargos De Declaração
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Parties
NEMIAS GARCIA NUNES
Embargante
TURÍBIO DA COSTA LOPES
Embargante
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 desistência do recurso
- 2 renúncia ao prazo recursal
- 3 homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
HOMOLOGOU-SE a desistência do recurso em razão da comunicação dos embargantes e nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Desistência do recurso homologada
Orders
- Homologada a desistência do recurso nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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