HC 871343 - DECISAO

HC 871343 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e determinou a publicação e a intimação.

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Parties
RAYLAN RIQUELME DE SOUSA NOGUEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 August 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência

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Parties

RAYLAN RIQUELME DE SOUSA NOGUEIRA

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e determinou a publicação e a intimação.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.