HC 935694 - DECISAO
O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determinou o arquivamento dos autos.
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- Parties
- Peticionária: A defesa
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 August 2024
- Procedural Posture
- Writ / Homologação De Desistência E Arquivamento
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; autos arquivados.
- Legal Topics
- Desistência, Arquivamento, Homologação
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Parties
A defesa
Peticionária
Procedural Posture
Writ / Homologação De Desistência E Arquivamento
Legal Issues
- 1 Desistência do writ
- 2 Homologação da desistência
- 3 Arquivamento dos autos
Ratio Decidendi
O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determinou o arquivamento dos autos.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; autos arquivados.
Orders
- Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Determino o arquivamento dos autos.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO A defesa, em petição de fl. 69, vem, "considerando o quanto disposto no art. 574 do Código de Processo Penal, desistir do presente writ". À vista do exposto, e homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determino o arquivamento dos autos. Publique-se e intimem-se. EMENTA