HC 896426 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 183, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 16 September 2024
- Procedural Posture
- Petição / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência
Desistência
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Procedural Posture
Petição / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 183, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Publique-se.
- Intime-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Nos termos da Petição n. 00803892 /2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 183. Publique-se. Intime-se. EMENTA