HC 740363 - DECISAO

HC 740363 - DECISAO

O pedido de desistência apresentado pela defesa foi homologado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente (pedido Apresentado Pela Defesa): ARNALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 September 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, IX
Processual Desistência Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ARNALDO GONÇALVES DOS SANTOS

Requerente (pedido Apresentado Pela Defesa)

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

O pedido de desistência apresentado pela defesa foi homologado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.