HC 943330 - DECISAO
Nos termos da Petição n. 00826000/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 873.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 24 September 2024
- Procedural Posture
- Petição N. 00826000/2024 / Decisão Homologatória
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 873
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Publicação, Intimação
Regimento Interno Do STJ Processual Desistência Homologação Publicação Intimação
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Procedural Posture
Petição N. 00826000/2024 / Decisão Homologatória
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
- 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
Nos termos da Petição n. 00826000/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 873.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 873
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 873
- Publique-se
Full Case Text
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1 paragraphs
DECISÃO Nos termos da Petição n. 00826000/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 873 . Publique-se. Intime-se. EMENTA