HC 922854 - DECISAO

HC 922854 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 191 e 192 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 October 2024
Procedural Posture
Petição / Homologação De Desistência (petição N. 00869892/2024)
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

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Procedural Posture

Petição / Homologação De Desistência (petição N. 00869892/2024)

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 191 e 192 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 191 e 192 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
  • Publique-se.