HC 922369 - DECISAO

HC 922369 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MAIKHY VINICIUS SILVA DE MORAIS nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: MAIKHY VINICIUS SILVA DE MORAIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MAIKHY VINICIUS SILVA DE MORAIS

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MAIKHY VINICIUS SILVA DE MORAIS nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MAIKHY VINICIUS SILVA DE MORAIS.
  • Publique-se.