AREsp 2714990 - DECISAO

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A desistência foi expressamente manifestada pelo agravante e, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, deve ser homologada; não havendo necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal, determinou-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

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Parties
Agravante: Itaú Unibanco S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do agravo em recurso especial homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Direito Processual Civil Desistência Homologação Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

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Parties

Itaú Unibanco S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 Certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos

Ratio Decidendi

A desistência foi expressamente manifestada pelo agravante e, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, deve ser homologada; não havendo necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal, determinou-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do agravo em recurso especial homologada.

Orders

  • Homologo a desistência manifestada pelo agravante, Itaú Unibanco S.A., para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.