HC 953093 - DECISAO

HC 953093 - DECISAO

O magistrado homologou o pedido de desistência formulado às fls. 70-71 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Source-derived case information.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 November 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Decisão
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ (ristj) Desistência Homologação

Source-derived case record

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Decisão

  1. 1 Homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Ratio Decidendi

O magistrado homologou o pedido de desistência formulado às fls. 70-71 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 70-71.
  • Publique-se.