RHC 201798 - DECISAO

RHC 201798 - DECISAO

Homologar o pedido de desistência formulado pelo requerente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

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Parties
Requerente: TOMÁS DOS SANTOS RENZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 November 2024
Procedural Posture
Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Processo Desistência Homologação

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Parties

TOMÁS DOS SANTOS RENZ

Requerente

Procedural Posture

Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologar o pedido de desistência formulado pelo requerente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente TOMÁS DOS SANTOS RENZ, à fl. 117, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.