AREsp 2798818 - DECISAO
O tribunal homologou a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto nos autos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Parties
- Agravante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 December 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Decisão Homologatória
- Outcome
- Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Homologatória
Legal Issues
- 1 Homologação da desistência de Agravo em Recurso Especial
Ratio Decidendi
O tribunal homologou a desistência do Agravo em Recurso Especial interposto nos autos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Court Disposition
Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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