HC 961583 - DECISAO

HC 961583 - DECISAO

Homologo a desistência comunicada pelo agravante com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do agravo regimental homologada.
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

  1. 1 Desistência do agravo regimental
  2. 2 Homologação da desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo a desistência comunicada pelo agravante com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência do agravo regimental homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do agravo regimental nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.