HC 933611 - DECISAO

HC 933611 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 01133286/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 304.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 December 2024
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 304, nos termos da Petição n. 01133286/2024, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

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  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 01133286/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 304.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 304, nos termos da Petição n. 01133286/2024, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.