HC 964635 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do habeas corpus constante da petição de fls. 110-112 e reconheço a comunicação pela defesa do fato que ensejou a extinção do feito.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 December 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Extinção Por Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; feito extinto.
- Legal Topics
- Desistência, Extinção Do Feito
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Extinção Por Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência do habeas corpus
- 2 extinção do feito comunicada pela defesa
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do habeas corpus constante da petição de fls. 110-112 e reconheço a comunicação pela defesa do fato que ensejou a extinção do feito.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; feito extinto.
Orders
- Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Consoante a petição de fls. 110-112, homologo o pedido de desistência deste habeas corpus e agradeço a iniciativa da defesa em comunicar o fato ensejador da extinção do feito. Publique-se e intimem-se. EMENTA