HC 971510 - DECISAO

HC 971510 - DECISAO

Em razão da petição na qual a defesa comunicou a ausência de interesse no prosseguimento, o pedido de desistência foi homologado, sendo declarado extinto o habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 January 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência; Habeas Corpus Extinto
Outcome
Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.
Legal Topics
Desistência, Extinção
Habeas Corpus Desistência Extinção

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência; Habeas Corpus Extinto

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de writ/habeas corpus
  2. 2 declaração de extinção do habeas corpus

Ratio Decidendi

Em razão da petição na qual a defesa comunicou a ausência de interesse no prosseguimento, o pedido de desistência foi homologado, sendo declarado extinto o habeas corpus.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente habeas corpus.
  • Intimem-se.