RHC 163431 - DECISAO

RHC 163431 - DECISAO

Houve pedido de desistência pelo agravante; constatada ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologa-se o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Parties
Agravante: VASCO CUNHA GONÇALVES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 February 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
desistência homologada do agravo regimental
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação, Intimação
Processo Regimento Interno Do STJ Desistência Agravo Regimental Homologação Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

VASCO CUNHA GONÇALVES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do agravo regimental
  2. 2 ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito
  3. 3 fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Houve pedido de desistência pelo agravante; constatada ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologa-se o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

desistência homologada do agravo regimental

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.