RHC 208206 - DECISAO

RHC 208206 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 01136761/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 1049.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Outcome
Nos termos da Petição n. 01136761/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 1049.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Direito Processual Desistência Homologação

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 01136761/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 1049.

Court Disposition

Nos termos da Petição n. 01136761/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 1049.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.