HC 890962 - DECISAO

HC 890962 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência da Defesa, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ, e julgo prejudicado o agravo regimental de fls. 151/156.

Parties
Defesa: Defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Petição De Desistência; Decisão Homologatória; Agravo Regimental Prejudicado
Outcome
Pedido de desistência homologado; agravo regimental prejudicado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravo Regimental, Art. 34, Inciso IX, Do RISTJ
Habeas Corpus Desistência Homologação Agravo Regimental Art. 34, Inciso Ix, Do RISTJ

Case Brief

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Parties

Defesa

Defesa

Procedural Posture

Habeas Corpus / Petição De Desistência; Decisão Homologatória; Agravo Regimental Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 desistência do habeas corpus
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 prejudicialidade do agravo regimental

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência da Defesa, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ, e julgo prejudicado o agravo regimental de fls. 151/156.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; agravo regimental prejudicado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.
  • Julgo prejudicado o agravo regimental de fls. 151/156.