HC 949976 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência requerido pela defesa por perda de objeto e, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, declaro extinto este habeas corpus.

Parties: LORRAN FRANÇOIS SILVA BARENTIN
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 March 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Extinto
Outcome: Desistência homologada; habeas corpus declarado extinto.
Legal Topics: Desistência, Perda De Objeto, Extinção

Habeas Corpus Desistência Perda De Objeto Extinção

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Parties

LORRAN FRANÇOIS SILVA BARENTIN

Procedural Posture

Habeas Corpus / Extinto

Legal Issues

1 perda de objeto
2 desistência de habeas corpus
3 homologação da desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência requerido pela defesa por perda de objeto e, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, declaro extinto este habeas corpus.

Court Disposition

Desistência homologada; habeas corpus declarado extinto.

Orders

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Declaro extinto este habeas corpus.